Estados e municípios
Operações de crédito externo, com ou sem garantia da União, para programas de infraestrutura urbana, saneamento, mobilidade, modernização da gestão fiscal, turismo sustentável e resiliência climática. O processo passa pelos órgãos federais de controle do endividamento e exige autorização legislativa.
- —Programas de investimento plurianuais
- —Prazos longos, com carência compatível com a execução das obras
- —Exigências de salvaguardas ambientais e sociais e de aquisições