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Concessões e parcerias público-privadas

Modelagem de concessões e PPPs que saem do papel.

Estruturamos projetos para que o poder público atraia investimento privado em serviços e equipamentos públicos, com estudos consistentes, matriz de riscos equilibrada e contratos que resistem ao tempo. Também assessoramos empresas que querem participar.

Conversar sobre um projeto Ver as etapas
Instrumentos
Concessão comum
Serviço remunerado por tarifa do usuário, nos termos da Lei nº 8.987/1995.
PPP administrativa e patrocinada
Contraprestação pública, total ou parcial, nos termos da Lei nº 11.079/2004.
Procedimento de Manifestação de Interesse
A iniciativa privada apresenta estudos; o poder público avalia e decide.
Licitação e diálogo competitivo
Procedimentos da Lei nº 14.133/2021 para selecionar o parceiro.
Para o poder público

Do diagnóstico ao contrato assinado, com segurança para quem decide.

Um projeto de concessão só é bom quando é bom para o usuário, para o erário e para o investidor ao mesmo tempo. Nosso trabalho é encontrar esse equilíbrio e documentá-lo de forma que resista ao controle externo e aos anos de execução.

01
Diagnóstico e priorização
Quais serviços e ativos têm viabilidade para parceria e em que modelo.
02
Estudos de viabilidade
Técnica, econômico-financeira, ambiental e jurídica (EVTEA), com demanda, investimentos e custos operacionais.
03
Modelagem econômico-financeira
Fluxo de caixa do projeto, taxa de retorno, prazo, tarifa ou contraprestação e mecanismos de pagamento por desempenho.
04
Modelagem jurídica
Edital, minuta de contrato, matriz de riscos, indicadores de desempenho, garantias e mecanismos de reequilíbrio.
05
PMI, consulta e audiência pública
Condução do procedimento de manifestação de interesse, avaliação dos estudos recebidos e tratamento das contribuições públicas.
06
Licitação
Apoio à comissão, respostas a impugnações e esclarecimentos, julgamento e assinatura do contrato.
07
Gestão do contrato
Acompanhamento da execução, verificação de desempenho, revisões e pedidos de reequilíbrio.
Para a iniciativa privada

Para quem quer propor, disputar ou financiar um projeto.

Empresas e investidores que participam de concessões precisam ler o edital com os olhos de quem vai operar por décadas. Ajudamos a avaliar, propor e estruturar o capital do projeto.

Resposta a PMI
Elaboração dos estudos de viabilidade e da proposta de modelagem para apresentar ao poder público.
Análise de editais
Leitura da matriz de riscos, das garantias e dos indicadores, e modelagem financeira para a proposta.
Estruturação do capital do projeto
Funding de longo prazo com BNDES, multilaterais e mercado de capitais, alinhado ao fluxo da concessão.
Reequilíbrio e gestão contratual
Pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, revisões ordinárias e extraordinárias e defesa de direitos contratuais.
Setores

Projetos ao alcance de municípios de todos os portes.

Concessão não é só para grandes capitais. Com modelagem adequada, cidades médias e pequenas estruturam parcerias viáveis, inclusive em consórcio.

Iluminação pública
Modernização com LED, telegestão e eficiência energética.
Saneamento e resíduos sólidos
Água, esgoto, coleta, tratamento e destinação final.
Parques, orlas e equipamentos turísticos
Áreas verdes, estruturas de praia, centros de eventos e atrativos.
Mobilidade e estacionamento
Estacionamento rotativo, terminais, transporte coletivo e ciclovias.
Prédios públicos e infraestrutura social
Escolas, unidades de saúde, centros administrativos e habitação.
Mercados, feiras e espaços comerciais públicos
Mercados públicos, rodoviárias e áreas de uso comercial.
Etapas

Do diagnóstico à gestão do contrato.

  1. Etapa 1
    Diagnóstico
    Serviço, ativo, demanda e situação atual. O que é viável e em que modelo.
  2. Etapa 2
    Estudos e modelagem
    EVTEA, modelo econômico-financeiro, matriz de riscos e minutas.
  3. Etapa 3
    Consulta pública
    Publicação dos estudos, audiência, contribuições e ajustes no modelo.
  4. Etapa 4
    Validação institucional
    Procuradoria, controle interno, autorização legislativa e, quando exigido, Tribunal de Contas.
  5. Etapa 5
    Licitação
    Edital, sessão pública, julgamento, homologação e assinatura do contrato.
  6. Etapa 6
    Gestão do contrato
    Indicadores, fiscalização, revisões e reequilíbrios ao longo da concessão.
Próximo passo

Quer saber se o seu projeto comporta uma parceria?

Começamos pelo diagnóstico: o que é viável, em que modelo e em quanto tempo.

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